CONTRATO Nº 0011/2021 – 3º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de prorrogação por mais 12(doze) meses, a vigência e o valor da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0023/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: JOAQUIM DE QUEIROZ FIRMO. Objeto: Contratação a locação do imóvel situado na Rua Roque Avelino, nº 263 – Centro – Município de Barrocas, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAP`S. Valor do Aditivo: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0005/2021 – 3º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de prorrogação por mais 12(doze) meses, a vigência e o valor da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0017/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: MARIA NILMA DOS SANTOS MOTA BRITO. Objeto: Contratação a locação do imóvel situado na Rua Pedro Esmeraldo Pimentel, 321A – Centro – Município de Barrocas, para o funcionamento do Anexo III do depósito da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infra Estrutura Urbana, Obras e Meio Ambiente. Valor do Aditivo: R$12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0082/2022 – 2º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação da Vigência Contratual por mais 012(doze) meses e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0082/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 00025/2022. Lote 001. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: ANA LUCIA REGO ARAÚJO DE QUEIROZ 33216908534. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados e equipamentos de refrigeração das Secretarias Municipais de Barrocas, com reposição das peças. Valor do Aditivo: R$ 64.215,00 (Sessenta e quatro mil e duzentos e quinze reais). Dotação Orçamentária: 2006/2011/2014/2037/339039/00/01/02/19. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0083/2022 – 2º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação da Vigência Contratual por mais 012(doze) meses e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0082/2022. Modalidade: Pregão Presencial nº 00025/2022. Lote 002. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: JOHN LENNON BARRETO DOS SANTOS 03358323501. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados e equipamentos de refrigeração das Secretarias Municipais de Barrocas, com reposição das peças. Valor do Aditivo: R$ 40.004,50 (Quarenta mil, quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 2006/2011/2014/2037/339039/00/01/02/19. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0013/2021 – 3º TERMO ADITIVO
O O Prefeito Municipal torna público o Aditivo da Vigência Contratual em mais 12(doze) meses, e o valor em mais 20,00% (vinte por cento), do Quantitativo inicial da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0025/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00011/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: WELLINGTON ALVES DE QUEIROZ. Objeto: Contratação a locação do imóvel situado na Rua Professora Ana Gonçalves, nº 99 – Centro – Município de Barrocas, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor do Aditivo: R$ 15.840,00 (Quinze mil e oitocentos e quarenta reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Município.
CONTRATO Nº 0058/2021 – 3º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo da Vigência Contratual em mais 12(doze) meses, e o valor em mais 25,00% (vinte e cinco por cento), do Quantitativo inicial da Contratação: Processo Administrativo: Processo Administrativo: Nº 0096/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 00025/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: IRANILMA COSTA OLIVEIRA DO ROSÁRIO. Objeto: Contratação a locação do imóvel situado na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 817 – Centro – Barrocas/Ba, para funcionamento do depósito de materiais elétricos da secretaria municipal de urbanismo, infra estrutura urbana, obras e meio ambiente. Valor do Aditivo: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0115/2021 – 4º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação da Vigência Contratual por mais 012(doze) meses e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0110/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº 00038/2021. Contratante:E J TRATORES DE ALUGUEL TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Contratação de Serviço com operador, de hora máquina de trator de esteira, com lamina regulável de ação hidráulica com angulação a direita e a esquerda, transmissão automática, potencia mínima de 118 hp, com peso mínimo de 14,000kg, ano de fabricação igual ou superior a 2014, com escarificador traseiro, com operador de horímetro para controle das horas trabalhada. Valor do Aditivo: R$ 252.875,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 2041/339039/00. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0006/2022 – 2º TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação da Vigência Contratual por mais 012(doze) meses e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0011/2022. Modalidade: Inexigibilidade nº 00003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: WILLIAM RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria técnica previdenciária, com realização de estudo na folha de pagamento referente as alíquotas previdenciárias, bem como análise de cobranças indevidas feitas ao município, além da prestação de serviços de advocacia (previdenciária) preventiva administrativa, com a emissão de pareceres técnicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto a Previdência Social (Receita Federal) referentes a valores retidos e/ou bloqueados indevidamente no Fundo de Participação dos Municípios, adotando todas as providências necessárias. Valor do Aditivo: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.