AVISOS

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0014/2023

O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação por igual 012(doze) meses, o período e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0003/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: LEONDEZ NUNES ARRUDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de combustíveis, óleo lubrificante, hidráulico, freio e graxa, para os veículos da Prefeitura Municipal de Barrocas – Ba. Valor do Aditivo: R$ 2.068.801,60 (Dois milhões e sessenta e oito mil e oitocentos e um reais e sessenta centavos). Referente aos Lotes 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008 e 009. Dotação Orçamentária: 2002/2006/2011/2014/2015/2031/2033/2037/2041/2055/339030/00/01/02/14/19/42. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0015/2023

O Prefeito Municipal torna público o Aditivo de Prorrogação por igual 012(doze) meses, o período e com igual valor, da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0003/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: SANTA ROSA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de combustíveis, óleo lubrificante, hidráulico, freio e graxa, para os veículos da Prefeitura Municipal de Barrocas – Ba. Valor do Aditivo: R$ 1.626.856,00 (Hum milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais). Referente ao Lote 004. Dotação Orçamentária: 2002/2006/2011/2014/2015/2031/2033/2037/2041/2055/339030/00/01/02/14/19/42. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0081/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: RQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Autorizador, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 3.906,00 (três mil e novecentos e seis reais). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0082/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: COSTA CHAGAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta Feira e Médico Plantonista Sábado, Domingo e Feriados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 35.604,36 (Trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0084/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: MED ALVES SILVA LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta Feira e Médico Plantonista Sábado, Domingo e Feriados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 51.428,52 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0085/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: DAMIÃO MED SERVICE LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Psiquiatra, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 38.520,00 (Trinta e oito mil e quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0086/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: ANGULAR LIFE LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta Feira e Médico Plantonista Sábado, Domingo e Feriados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 17.142,84 (Dezessete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0087/2023

O Prefeito Municipal de Barrocas através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Aditivo de Prorrogação por mais 003 (três) meses, a vigência e o mesmo valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0077/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 00003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: MÁXIMO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Objeto: Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta Feira e Médico Plantonista Sábado, Domingo e Feriados, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender demandas e necessidades do Município de Barrocas/BA. Valor: R$ 67.252,68 (Sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2014/2054/2055/393039/393036/1500100200. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.

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