2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0002/2022
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo da Vigência Contratual em mais 12(doze) meses, e o valor em mais 10,72% (Dez vírgula setenta e dois por cento), do Quantitativo inicial da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0003/2022. Modalidade: Inexigibilidade nº 00001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: COSTA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica direcionado aos Órgãos de Controle Externo – perante os Tribunais de Contas – Municipal, Estadual e União, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ministério Público e demandas judiciais perante o Tribunal do Estado da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região. Valor do Aditivo: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0002/2023
O Prefeito Municipal torna público o Aditivo da Vigência Contratual em mais 12(doze) meses, e o valor em mais 3,85% (Três vírgula oitenta e cinco por cento), do Quantitativo inicial da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0021/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 00001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: PI CONTABILIDADE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil à Prefeitura Municipal de Barrocas – Bahia. Valor do Aditivo: R$ 190.045,44 (Cento e noventa mil e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 29 de dezembro de 2023. José Jailson Lima Ferreira – Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 0129/2023
O Prefeito Municipal de Barrocas através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aditivo do Quantitativo e do Valor por mais 25,00% (Vinte e cinco por cento), do valor mensal da Contratação: Processo Administrativo: Nº 0135/2023. Modalidade: Inexigibilidade nº 00019/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. Contratada: CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria jurídica na área de direito público municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barrocas – Bahia. Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Jackeline Avelino de Queiroz – Secretária Municipal de Educação.