DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024
Processo Administrativo:0036/2024. Contrato 0057/2024. Contratante: Município de Barrocas – BA. Contratada:H MOURA ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto:Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de terraplanagem do campo de futebol do Povoado de Ipoeira e Povoado Toco Preto, no Município de Barrocas-Ba.Vigência:29/02/2024 a 29/04/2024. Valor: R$ 55.214,33 (Cinquenta e cinco mil, duznetos e quatorze reais e trinta e três centavos), sendo o valor de R$ 28.976,12 referentes ao Lote 001 e o valor de R$ 26.238,21 referentes ao Lote 002. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade– Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Projeto/atividade 2.016, elemento de despesa 3.3.9.0.39, Fonte de recurso 1.500.0000. Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Barrocas – BA, 29 de fevereiro de 2024.