INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024
Processo Administrativo: 0074/2024, Contrato nº 0066/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas- Ba. Contratado: E FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística no dia 24 de junho de 2024, nos festejos do São João, no rapa do Ouricuri, Povoado de Ouricuri, com a apresentação do cantor “Luanzinho Moraes”, no município de Barrocas – Ba. Vigência: 15/03/2024 até 15/12/2024. Valor: de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2004/339039/15000000. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.