Processo Administrativo: 0041/2024, Contrato nº 00067/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: GOLD COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA ME. CNPJ Nº 53.377.862/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixes, tipo corvina inteira congelada, destinados à doação às pessoas em vulnerabilidade sócio econômica, durante o período da Semana Santa do Ano de 2024. Vigência: 19/03/2024 a 31/12/2024. Valor: de R$ 164.970,00 (Cento e sessenta e quatro mil e novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 2029/339032/15000000/1500. Fundamentação legal: art. 28, inc. I, c/c com o art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21.