INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Processo Administrativo: 0081/2024, Contrato nº 0070/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas- Ba. Contratado: BRITO JR PRODUÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística da Banda “O Nyppe”, no aniversário de emancipação política de Barrocas – Ba, no dia 30 de março de 2024, na Praça São João, na sede do Município de Barrocas. Vigência: 22/03/2024 até 22/12/2024. Valor: de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 2004/339039/15000000. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.