CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 13.859.767/0001-12, situado à Rua Maria das Dores, nº 114, Bairro Centro, Barrocas, Barrocas-BA, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 00002/2024 que tem como objetivo a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas – Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROCAS – BAHIA, em 02 de abril de 2024. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS Mylaide Rhavenna Avelino de Queiroz Secretária Municipal de Saúde Decreto 003/2021
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 – ADJUDICAÇÃO
Considerando que foram cumpridos todos os requisitos legais para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas – Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, mediante Processo de Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO, autuado sob nº 00002/2024, ADJUDICO o objeto licitado aos Profissionais Pessoa Física