Processo Administrativo: 0075/2024, Contrato nº 0128/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: L A P CONSTRUTORA LTDA ME. CNPJ Nº 26.247.685/0001-69. Objeto: Contratação de serviço de locação de trator de pneu, com operador, para prestação de serviço de aração de terra, na modalidade hora, no município de Barrocas-BA, o qual se destina às famílias de baixa renda, exercentes de atividade agrícola de subsistência, entre os meses de abril a junho do ano de 2024. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor: de R$ 464.984,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 2041/339039/1.500.0000. Fundamentação legal: art. 28, inc. I, c/c com o art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21. Barrocas – BA, 11 de abril de 2024. Sinfrônio Alves de Queiroz Neto Agente de Contratação
