Processo Administrativo: 0124/2024, Contrato nº 0167/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: ESDRAS LIMA OLIVEIRA ME. CNPJ Nº 11.249.705/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de água mineral natural potável, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor: de R$ 54.940,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), referentes ao Lote 001. Dotação Orçamentária: 2006/2011/2014/2031/339030/1500/15001001/15001002. Fundamentação legal: art. 28, inc. I, c/c com o art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21. Barrocas – BA, 04 de junho de 2024. Sinfrônio Alves de Queiroz Neto Agente de Contratação