O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 4º da Lei nº 379/2018, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. NOEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para o Cargo comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, do município de Barrocas-BA, vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Obras, com suas atribuições e competências constantes da Estrutura Administrativa do Município. Art. 2º – O referido cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração, previstos pela Lei Municipal n° 379/2018. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, em 04 de junho de 2024. JOSE JAILSON LIMA FERREIRA Prefeito Municipal
