Conceder licença-maternidade a Sra. MARIUXA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2002, cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11 de agosto de 2024 e término no dia 06 de fevereiro de 2025, sendo a referida licença composta por 120 (cento e vinte) dias através do regime geral da previdência social e 60 (sessenta dias) em conformidade com a lei municipal autorizativa nº 195/2010.
