INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00018/2024
Processo Administrativo: 0098/2024, Contrato nº 0130/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: ELINE MARTINS DE SOUSA MOREIRA ME. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística no dia 22 de junho de 2024, nos festejos do São João, no Povoado de Lagoa da Cruz, com a apresentação da cantora “Eline Martins”, no município de Barrocas – Ba. Vigência: 12/04/2024 até 12/12/2024. Valor: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2004/339039/15000000. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.