O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 13.859.767/0001-12, situado à Rua Maria das Dores, nº 114, Bairro Centro, Barrocas, Barrocas-BA, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 00002/2024 que tem como objetivo a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas – Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
