Processo Administrativo: 0212/2024, Contrato nº 0251/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ Nº 26.666.342/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação com paralelepípedo com drenagem superficial nas Ruas do Povoado de Minação (Continuação), Povoado de Tanque das Pombas, Povoado de Umbuzeiro (Continuação) e Povoado de Lagoa Redonda, na Zona Rural do Município de Barrocas-Ba. Vigência: 24/09/2024 a 24/11/2024. Valor: de R$ 217.947,76 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 68.333,72 (Sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), referentes ao Lote 001 – Serviços de Continuação de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial – No Povoado do Cedro, e o valor de R$ 149.614,04 (Cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quatro centavos), referentes ao Lote 003 – Serviços de Continuação de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial – No Povoado de Umbuzeiro. Dotação Orçamentária: 1014/449051/1.500/1.704. Fundamentação legal: art. 28, inc. II, c/c com o art. 17, inc. VII, da Lei 14.133/21
