INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Processo Administrativo: 0147/2024, Contrato nº 0169/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barrocas-Ba. Contratado: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME. Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística no dia 29 de junho de 2024, nos festejos do São Pedro, no Povoado do Rosário, com a apresentação da banda “Forrozão Brega e Vinho na Pisadinha”, no município de Barrocas – Ba. Vigência: 06/06/2024 até 06/12/2024. Valor: de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2004/339039/15000000. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.