Dispõe sobre a revogação de ato administrativo que determinou a Nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 89, de 05 de julho de 2024, que nomeou a Sra. CLEICA DANTAS DOS SANTOS, no cargo comissionado de Chefe da Coordenadoria Pedagógica.