Processo Administrativo: 0167/2024. Contrato 0200/2024. Contratante: Município de Barrocas – BA. Contratada: L M C CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de reforma do prédio para instalação do Centro de Especialidade, na Av. ACM, no município de Barrocas – BA. Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2024. Valor: R$ 43.344,97 (Quarenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade– Secretaria Municipal da Saúde, Projeto/atividade 1.015, elemento de despesa 3.3.9.0.39, Fonte de recurso 1.500. Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.