Conceder ao Sr. JOSE FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 137, cargo de PROFESSOR, vinculado à Secretaria de Educação, licença-prêmio remunerada por um período de 03 (três meses), por ter completado 05 (cinco anos) de efetivo exercício no serviço público municipal, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2001 a 01 de janeiro de 2006, com início no dia 08 de fevereiro de 2024 e término no dia 07 de maio de 2024.
